Videoconferência no judiciário e a parceria da Mconf com o Tribunal de Roraima

Trazer a inovação para dentro dos processos não é mais diferencial, mas sim uma necessidade em diversos campos da sociedade, inclusive no judiciário. Para o economista Theodore Levitt, “A criatividade é pensar coisas novas. A inovação é fazer coisas novas.”

Com isso em mente, hoje queremos te apresentar mais um case de sucesso da nossa empresa: uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no desenvolvimento de um sistema para a realização de audiências virtuais, especializado em gravação e transcrição.

Para a construção desse case de sucesso, conversamos com o Subsecretário de Sistemas, Gabriel Silveira Vieira, que nos contou mais sobre como começou essa trajetória de cooperação.

O começo de tudo

O primeiro contato do Tribunal de Justiça de Roraima com a Mconf veio por conta de um artigo, publicado pelo nosso CEO, Felipe Cecagno, sobre videoconferência e BigBlueButton no Android. Esse conteúdo chamou a atenção dos responsáveis no tribunal, que estavam iniciando pesquisas para avaliar soluções de gravação e realização de audiências virtuais.

Até esse momento, o TJRR, mesmo necessitando de uma plataforma que desse conta dessa demanda, ainda não tinha encontrado uma solução que atendesse todas as necessidades e desafios.

Um pouco mais sobre os desafios do TJRR

Segundo Gabriel, quando o tribunal passou a buscar por um sistema de videoconferência, o principal desafio era:

“Fazer com que o TJ conversasse de forma mais intuitiva e direta com as instituições prisionais e jurisdicionados. Com o público alvo de atendimento do judiciário mesmo. “- Gabriel Silveira

Antes de encontrar a nossa empresa, o Tribunal de Roraima, para tentar suprir essa necessidade de atendimento virtual, havia desenvolvido um sistema provisório dentro do ecossistema de aprendizagem Moodle. Felipe contou que os recursos e estruturas educacionais do Moodle foram reinterpretados para transformá-lo em um ambiente de acesso a salas de audiência judiciária.

“Essa ideia de usar o Moodle surgiu por causa da integração com o BigBlueButton. Então a estrutura deles ficou mais ou menos assim: dentro do Moodle tinham os cursos, que viraram uma forma de organizar as comarcas, e dentro do curso tinham as sessões e cada uma era um processo. Dentro desse processo tinha toda a sala de audiência, gravações e etc.” — Felipe Cecagno

Outro ponto bastante importante para entender os desafios do TJRR está relacionado com infraestrutura e conectividade entre a sede (em Boa Vista) e as comarcas (no interior do estado). Uma questão pertinente para o tribunal era um sistema que funcionasse independente das oscilações de rede das comarcas para a sede, que poderiam acontecer com frequência tendo em vista a estrutura tecnológica limitada do interior.

Ainda sobre os desafios, Gabriel ressaltou que, tendo eles em mente, as equipes precisavam se juntar para gerar soluções.

“E elaborar alguma estratégia para poder desenvolver ferramentas, para que pudéssemos atender essas demandas, que estavam bem precárias aqui no Tribunal de Justiça.“ — Gabriel Silveira

Como começamos a solucionar esses problemas?

Bom, a partir do momento que os desafios estavam postos, nossa parceria iniciou. De um lado, a Mconf, com anos de experiência desenvolvendo soluções de videoconferência e buscando novos mercados para atuar, e do outro, o TJRR, com todo o conhecimento da rotina de um Tribunal e ideias inovadoras para uso da tecnologia para melhor atender o seu público. Essa solução desenvolvida em parceria recebeu o nome de Scriba, fazendo referência ao “escriba” da antiguidade, por conta da habilidade de transcrição que o sistema possui. Mais tarde, baseado na experiência obtida com o Scriba e com o intuito de disseminar um produto no mercado judiciário, a Mconf lançou o Tríades.

Agora, como essa solução resolveu as questões do TJRR?

Conectividade entre comarcas e sede

Para garantir a conectividade, vital para o funcionamento adequado do sistema, abordamos a questão da seguinte maneira: desenvolvemos um sistema para direcionar os processos (audiências) gravados em cada comarca para a infraestrutura instalada na própria comarca.

Dessa forma, se a rede oscilasse consideravelmente, a audiência poderia continuar sendo realizada.

Conforme contado pelo Felipe, esse projeto tinha algumas particularidades, como a distribuição dos servidores nas comarcas, por exemplo.

“As comarcas não tinham um datacenter apropriado para receber os servidores e isso gerava uma série de questões. (…) Ou seja, a infraestrutura só existia na sede, não existia nas comarcas.” — Felipe Cecagno

Com isso, a distribuição desses servidores e infraestrutura foi um dos pontos fortes do projeto, além de ter sido uma maneira inovadora de evitar que questões externas ao TJRR (como a conexão de rede geral) prejudicasse a realização das audiências.

Módulo SIP

Na solução, além do acesso web da plataforma, foi introduzida a capacidade de interoperar com equipamentos e uma central telefônica por meio do protocolo SIP, o Session Initiation Protocol ou Protocolo de Iniciação de Sessão.

Via central telefônica, o Scriba permite que um cidadão se conecte em uma sala de audiência através de uma ligação telefônica para o TJ, bem como permite que um analista judiciário disque para o telefone pessoal de uma esperada em uma audiência.

Essa capacidade aumenta a chance da audiência ser realizada, ou seja, reduz a quantidade de audiências canceladas ou reagendadas, trazendo mais produtividade para o Tribunal.

O módulo SIP foi usado da mesma forma para estabelecer uma conexão simples entre uma sala de audiências e as unidades prisionais.

Funciona assim: cabines foram instaladas nas unidades prisionais equipadas com um computador de mesa, TV e microfone; o cidadão não possui acesso físico aos equipamentos; no computador, um navegador abre automaticamente uma aplicação web que se registra no servidor SIP e aguarda uma chamada; o analista judiciário, em uma sala de audiências, disca para o ramal da cabine a qual deseja conectar; a cabine, por sua vez, atende a chamada automaticamente, conectando, por áudio e vídeo, a sala de audiências e o cidadão na unidade prisional.

Gabriel ressaltou que, essa permissão de ligação via SIP foi uma das principais inovações que mudaram o cenário do TJRR.

“As principais inovações que mudaram o cenário foi a permissão de ligação diretamente com o módulo SIP nas unidades prisionais. Então, sempre tem alguém aqui do nosso lado pra fazer esse atendimento, e automaticamente esses dispositivos se acionam e a pessoa que está do outro lado nem precisa tocar no dispositivo.” — Gabriel Silveira

Integração com o Projudi

Como comentamos no início do case, o sistema do Moodle foi utilizado como um espaço para gerenciamento, controle e armazenamento dos processos de audiência e das videoconferências no tribunal. Entretanto, por se tratar de uma plataforma desenvolvida com foco em educação, as funcionalidades não atendiam de forma ágil e prática as necessidades do tribunal.

Pensando nisso, a nossa equipe desenvolveu uma forma de integrar a plataforma com o Projudi, que é o sistema de processos eletrônicos do tribunal. Esse sistema é responsável por gerir todos os processos que ocorrem de maneira eletrônica, administrando todos os dados do processo (as partes envolvidas, audiências, relatórios e etc). Isso permitiu a automação de diversas atividades que o analista judiciário e o próprio Magistrado faziam de forma manual. Sobre essa integração, Felipe destacou que:

“Então a gente pensou: e se colocássemos a sala de audiência dentro do Projudi? Isso foi uma revolução completa, porque no cenário anterior, tudo precisava ser feito de forma manual. O analista judicial entrava no Moodle, criava uma sessão para o processo e a sala de audiência. Depois, precisava ainda disponibilizar os acessos. E aí a gente trouxe isso para dentro do Projudi, com a regra de negócio que bastava ter uma audiência agendada no dia que uma sala de videoconferência já seria aberta e estaria disponível para gravar a audiência a qualquer hora do dia, quantas vezes precisar. “ — Felipe Cecagno

As funcionalidades implementadas e mais utilizadas pelo Tribunal

Gabriel nos contou que o módulo de transcrição é uma das funcionalidades mais úteis para o tribunal. Junto dele, também a permissão de gravação e recuperação das audiências.

Além disso, outra função bastante importante foi a confecção do plugin no navegador para que as audiências virtuais processadas sejam transparecidas no sistema judicial do Projudi.

“Hoje isso é feito de forma automática. No momento que o Scriba faz o processamento dessa audiência, ela é automaticamente transparecida nos autos processuais.” — Gabriel Silveira

No projeto chamado Balcão Virtual do TJRR, todas as unidades judiciárias precisam ter um sistema de videoconferência funcionando das 8h às 18h, com um responsável de pronto atendimento.

“Então, qualquer jurisdicionado que necessite de algum serviço do Tribunal em determinada unidade judicial, entra em contato por meio de um link no nosso portal, e automaticamente você é direcionado para uma sala de espera do Scriba, para ser atendido a qualquer momento.” — Gabriel Silveira

Quanto às formas de uso, um destaque deste projeto, de acordo com nosso CEO, Felipe Cecagno, é que a mesma solução é empregada tanto para a gravação de audiências presenciais quanto para a realização de audiências por videoconferência.

“Então, às vezes todas as partes estão numa sala de audiência, aí o analista judiciário abre o scriba e grava aquela audiência com todo mundo ali. O TJRR montou equipamentos de primeira linha nas salas de audiência e passou a realizar todas as audiências pela scriba.” — Felipe Cecagno

Feedback e resultados para o Tribunal

Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com outras entidades governamentais da área, desenvolveu o Programa Justiça 4.0 — Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos. Este programa fornece diretrizes para que os tribunais de justiça compreendam a importância e consigam implementar inovações tecnológicas. Assim, tornando os atendimentos muito mais eficazes e acessíveis à comunidade.

O Scriba auxilia na implementação de acordo com o estipulado pelo CNJ, uma vez que se trata de uma solução altamente tecnológica para a justiça.

Gabriel complementa isso com a afirmação de que a ferramenta é, de fato, uma inovação:

“De forma significativa e inovadora (…),foi um sistema que revolucionou os atendimentos judiciais do TJRR e dos Tribunais” — Gabriel Silveira

No ano passado, o CNJ entregou ao Tribunal de Roraima o Prêmio Excelência, ou seja, o 1° lugar na categoria Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. Essa premiação leva em conta o desempenho do tribunal em relação a alguns critérios, como governança, produtividade, transparência e informação.

A realização das audiências por videoconferência tem impacto direto na produtividade do tribunal, porque a audiência é fundamental para o andamento dos processos. Antes do período de pandemia, muitos tribunais ainda não tinham suas ferramentas de videoconferência, mesmo que já existisse uma legislação específica para isso desde 2015.

Portanto, durante o período da pandemia, o TJRR não precisou se adaptar de forma abrupta. Enquanto os demais estavam aprendendo a fazer, em Roraima já vinha sendo feito há bastante tempo.

“De modo geral, nossa experiência é muito positiva, pelo que a ferramenta faz (Gravação, Transcrição, Ligação, etc), que possibilita a realização de uma audiência com uma pessoa que está no Brasil e outra na China.” — Gabriel Silveira

Atualização do projeto e o surgimento do Tríades

Em 2022, depois de aproximadamente cinco anos desde o início do projeto de desenvolvimento e implementação do Scriba no TJRR, iniciamos as tratativas para realizar uma grande atualização tecnológica no sistema.

Durante o período de pandemia, o TJRR registrou um aumento exponencial no número de audiências realizadas por videoconferência.

“Tivemos um grande aumento nos recursos de hardware, no volume principalmente. O nosso histórico de gravação saiu de 2T para 5T. A tendência é que, por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais sejam o mais tecnológico possível. Então são poucas as audiências que voltaram a acontecer presencialmente, quase que a totalidade ainda é feita por meio de videoconferência.” — Gabriel Silveira

De forma geral, essa crescente no uso do programa oportunizou uma grande atualização, agregando uma série de serviços que vinham sendo desenvolvidos pela Mconf. Segundo Felipe:

“O momento atual é de evolução do produto, porque estamos trazendo vários conceitos de monitoramento e observabilidade para a solução. Temos uma nova versão do balanceador de carga, que traz mais estabilidade e escalabilidade para a solução, além de uma nova arquitetura de processamento de gravações, que vai reduzir substancialmente o tempo de disponibilização das audiências gravadas.” — Felipe Cecagno

A nossa equipe utilizou o know how do projeto para desenvolver um novo produto inspirado no Scriba. Tudo isso, fazendo uso da nossa expertise adquirida após o sucesso da parceria entre a Mconf e o TJRR na criação do sistema.

Esse novo software é chamado de Tríades e é desenvolvido e comercializado pela Mconf. É uma solução que reúne características e funcionalidades necessárias para automatizar toda a jornada de audiências do tribunal, com videoconferência, gravação e transcrição.

O sistema permite a gravação de audiências presenciais e remotas com participação por videoconferência de forma nativa. Tudo isso, através de uma plataforma web e mobile, integrada ao sistema de processo eletrônico do Tribunal.

A construção desse sistema foi baseada em três pilares fundamentais: Agilidade; Segurança e Economia. Combinados, eles oferecem uma solução completa para o judiciário!

Agilidade

Quando falamos em agilidade, nos referimos à rapidez com que as coisas acontecem. O sistema se integra integralmente com os sistemas de processo eletrônico, proporcionando maior rapidez na gravação, transcrição e disponibilização das gravações.

Segurança

A nossa solução utiliza criptografia para o tráfego dos dados durante a audiência e posterior acesso à sua gravação.

O sistema de processo eletrônico atribui permissões, evitando, desse modo, acesso não autorizado aos dados.

Inclusive, todo o processo de disponibilização das gravações dentro do sistema de processos eletrônicos ocorre de forma automática, evitando assim possíveis falhas manuais.

Economia

O Tríades realiza automaticamente atividades operacionais, como a transcrição de audiências e a disponibilização dos conteúdos das audiências. Trazendo economia de recursos públicos e aumento de produtividade no dia-a-dia de servidores e magistrados.

Features do Tríades

O Tríades é um software web totalmente integrado, sem necessidade de nenhum tipo de instalação para rodar. Confira abaixo algumas funcionalidades do produto:

1. Realização de teleaudiências através de navegador web, protocolo SIP ou ramais telefônicos;
2. Gravação de audiências presenciais e online de alta qualidade;
3. Funcionalidade exclusiva de transcrição automática das gravações;
4. Fácil integração com sistemas de processo eletrônico;
5. Personalizado com a marca e com as especificidades do Tribunal;
6. Salas de videoconferência para uso corporativo — como reuniões, treinamentos e transmissões ao vivo.

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